Regras de segurança para veículos elétricos

Apresentação do Projeto de Lei n. 915/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre as obrigatoriedades de itens de segurança para os veículos elétricos".

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

Recebimento pela CDC.

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda.

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Paulão e Flavio Nogueira.

Lido o Parecer pelo Dep. Celso Russomanno

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Prazo de Vista Encerrado

Apense-se a este(a) o(a) PL-4171/2023.

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)