Apresentação do Projeto de Lei n. 91/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 802
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2316/2023.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2930/2023.
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, na forma do Substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 258, Letra A.
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2316/2023, PL-2930/2023 apensadas.
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão