Apresentação do PL n. 909/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 70
Recebimento pela CMADS.
Apresentação do REQ n. 1498/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 909/2024, que “institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”".
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 2072/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a redistribuição do PL 909 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR".
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação.
Em razão do deferimento do REQ n. 2.072/2024, revejo o despacho aposto ao PL n. 909/2024, para incluir a análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá se manifestar antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 909/2024: CAPADR, CMADS E CCJC (ART. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Devolução à CCP, em atendimento ao Mem. 84/2024-COPER.
Recebimento pela CAPADR.
Apresentação do REQ n. 111/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”".
Apresentação do REQ n. 112/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”".
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Aprovado o requerimento nº 112/2024,da Sra. Juliana Kolankiewicz que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT).
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela rejeição.
Retirado de pauta pelo presidente.
A Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.
Apresentação do REQ n. 183/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro".
Aprovado o requerimento nº 183/2024,do Sr. Reinhold Stephanes que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.
Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista conjunta aos Deputados Eli Borges, Pedro Uczai e Reinhold Stephanes.
Prazo de Vista Encerrado
Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa, com os votos contrários dos deputados Reinhold Stephanes e Pedro Uczai.
Parecer aprovado simbolicamente, com os votos contrários dos deputados Reinhold Stephanes, Pedro Uczai e Padre João.
Verificação de votação solicitada pelo deputado Reinhold Stephanes.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 908, Letra A.
