Apresentação do PL n. 905/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui o Dia Nacional das Zoonoses".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 61
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, após a publicação da pauta.
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CFT.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Informativo CONOF
Dispensada a leitura do Parecer.
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra B.
