Apresentação do PL n. 898/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 335.
Recebimento pela CCTI.
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
Vista ao Deputado Ricardo Galvão.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).
Prazo de Vista Encerrado
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
