Institui a Campanha Nacional denominada “ROSAS”, cujo objetivo é o incentivo ao Empreendedorismo feminino como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulher, auxílio em tratamentos médicos e paramédicos, reinserção social e no mercado de trabalho.
Em Resumo
1Promove o empreendedorismo feminino para combater a violência.
2Oferece suporte em tratamentos médicos para mulheres.
3Facilita a reintegração social e profissional das mulheres.
Apresentação do Projeto de Lei n. 894/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Institui a Campanha Nacional denominada “ROSAS”, cujo objetivo é o incentivo ao Empreendedorismo feminino como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulher, auxílio em tratamentos médicos e paramédicos, reinserção social e no mercado de trabalho".
Apense-se à(ao) PL-573/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 336
