Apresentação do Projeto de Lei n. 890/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas".
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMULHER.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 928
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo.
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora
Iniciada a Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
Encerrada Discussão
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com substitutivo.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 06/09/2023, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão da Mulher, com subemenda substitutiva.
Retirado de pauta, por acordo.
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Gilson Marques.
A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Apense-se a este o PL 6075/2025
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Apensação da proposição PL 6419/2025 à proposição PL 6075/2025.
Apensação da proposição PL 6733/2025 à proposição PL 6075/2025.
Apresentação do REQ n. 1443/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 890, de 2023, e seus apensados , que dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas".
Apresentação do REQ n. 1454/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023.".
Apensação da proposição PL 996/2026 à proposição PL 6075/2025.
Apensação da proposição PL 988/2026 à proposição PL 6075/2025.
Apensação da proposição PL 1006/2026 à proposição PL 6419/2025.
Apensação da proposição PL 1087/2026 à proposição PL 6075/2025.
Apensação da proposição PL 1075/2026 à proposição PL 996/2026.
Apensação da proposição PL 1085/2026 à proposição PL 6733/2025.
Apensação da proposição PL 1144/2026 à proposição PL 6075/2025.
Apensação da proposição PL 1145/2026 à proposição PL 6419/2025.
Apensação da proposição PL 1118/2026 à proposição PL 1006/2026.
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 6075/2025, 6419/2025, 6733/2025, 988/2026, 996/2026, 1006/2026, 1075/2026, 1085/2026, 1087/2026, 1118/2026, 1144/2026 e 1145/2026, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
