Apresentação do Projeto de Lei n. 888/2023, pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a expansão do atendimento psicológico na rede pública de ensino".
Apense-se à(ao) PL-1563/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 925
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1563/2021
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.