Apresentação do Projeto de Lei n. 885/2023, pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Denomina “Rodovia Mestre Vitalino” o trecho da Rodovia BR-232 situado entre os Municípios de Recife e São Caetano, no Estado de Pernambuco. ".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 911
Recebimento pela CVT.
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 1697/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.371, de 2023, ao Projeto de Lei nº 885, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".
Apense-se a este(a) o(a) PL-2371/2023.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)
Apresentação do REQ n. 1494/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do PL nº 885/2023.".
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Retirado o PL n. 885/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1494/2024 nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
