Apresentação do PL n. 880/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Denomina 'Rei Pelé' o túnel Santos-Guarujá. ".
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CVT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 916
Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)
Revejo a distribuição do PL 880/2024 para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar logo após a Comissão de Viação e Transportes.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 313
Recebimento pela CVT.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Apresentação do REQ n. 1703/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 880/2024, que “Denomina 'Rei Pelé' o túnel Santos-Guarujá.” ".
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Retirado o PL n. 880/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1703/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
