Apresentação do PL n. 875/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências".
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 289.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 277/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".
Aprovado o requerimento nº 277/2025,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".
Aprovado o requerimento nº 54/2026,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jandira Feghali.
Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Vavá (AVANTE-MG), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
