Apresentação do PL n. 868/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024.
Recebimento pela CIDOSO.
Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
