Apresentação do PL n. 842/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaguari Nissui Shounin".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 186.
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Castro Neto.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
