Apresentação do Projeto de Lei n. 830/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 398
Recebimento pela CPASF.
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator, deputado Pastor Eurico.
Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CTRAB.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. do Deputado Alexandre Lindenmeyer
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da deputada Erika Kokay.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Retirado de pauta, de ofício.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, AssistênciaSocial, Infância, Adolescência e Família.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025)
Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossessio Silva.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra B.
