Apresentação do PL n. 821/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Confere o título de Capital Nacional da Mandioca ao município de Acará, no Estado do Pará".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 253
Recebimento pela CAPADR.
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Dep. Rodrigo da Zaeli.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 619, Letra A.
