Apresentação do PL n. 80/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País".
Apense-se à(ao) PL-4057/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 362
Apresentação do REQ n. 487/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais".
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4057/2023
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
