Apresentação do Projeto de Lei n. 797/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Acolhimento Familiar".
Apense-se à(ao) PL-3760/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 286
Recebimento pela CSAUDE.
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3760/2021
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3760/2021
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.
