Nomeia Campus Franco da Rocha do IFSP

Apresentação do PL n. 792/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a denominação do Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo".

Às Comissões deEducação;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Recebimento pelo(a) CE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.