Apresentação do PL n. 790/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 814
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Deputado Padre João.
Vista ao Deputado Ricardo Salles.
Prazo de Vista Encerrado
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 88, Letra A.
