Apresentação do PL n. 773/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres".
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 233
Recebimento pela CESPO.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 142/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo".
Aprovado o requerimento nº 142/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
