Institui e pormenoriza diretrizes para o fortalecimento da segurança escolar preventiva, determina a instituição de base de dados correlata, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria diretrizes para melhorar a segurança nas escolas.
2Estabelece um banco de dados sobre segurança escolar.
3Altera uma lei anterior relacionada à segurança nas instituições de ensino.
Apresentação do PL n. 772/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Institui e pormenoriza diretrizes para o fortalecimento da segurança escolar preventiva, determina a instituição de base de dados correlata, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 1645/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
