Atendimento prioritário para mulheres com endometriose
Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.
Em Resumo
1Mulheres com endometriose terão atendimento e exames mais rápidos.
2Serão criados programas e campanhas para tratar a endometriose.
3Mutirões de atendimento serão realizados para ajudar as pacientes.
Apresentação do PL n. 762/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-85/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CMULHER.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 196
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 5592/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.”".
