Apresentação do Projeto de Lei n. 758/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 650
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.
Vista ao Deputado Pastor Eurico.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta de ofício, a pedido da relatora. Prejudicados os requerimento de retirada de pauta da Deputada Laura Carneira, relatora, e da Deputada Chris Tonietto.
Retirado de pauta de ofício, por acordo.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Chris Tonietto e deputado Dr. Ovando..
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Líder PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento".Passou-se à votação pelo processo nominal.
Encaminharam a votação, contrariamente a deputada Laura Carneiro; favoravelmente, deputada Chris Tonietto.
Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a (verificação) de votação do Requerimento de Pauta. Votaram Sim 0, Não 2, Obstrução 4, Total 6.
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o novo parecer apresentado pela Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Pastor Eurico.
Retirados, por acordo, os requerimentos de adiamento de discussão e de votação
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
