Apresentação do Projeto de Lei n. 748/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Estabelece sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades e institutos federais".
Apense-se à(ao) PL-3230/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 608
Recebimento pela CE.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2535/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1218/2024.
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), para o PL 3230/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-543/2025.
Apensação da proposição PL-543/2025 à proposição PL-748/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-621/2025.
Apensação da proposição PL-621/2025 à proposição PL-748/2023.
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para o PL 3230/2021, ao qual esta proposição está apensada.
