Apresentação do Projeto de Lei n. 746/2023, pelo Deputado Dr Benjamim (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Tratamento da Obesidade Mórbida".
Apense-se à(ao) PL-735/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 603
Recebimento pela CCJC.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5347/2023.
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
