Apresentação do Projeto de Lei n. 742/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 590
Apresentação do Requerimento n. 1381/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada detramitação do PL 742/2023. ".
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)
Retirado o PL n. 742/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1381/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
