Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN, voltado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos
Em Resumo
1Criação de um sistema de alerta para localizar crianças desaparecidas.
2O mecanismo ajudará a mobilizar a população rapidamente.
3Facilita a comunicação entre autoridades e cidadãos em casos de desaparecimento.
Apresentação do PL n. 724/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN, voltado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos".
Apense-se à(ao) PL 630/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), para o PL 630/2026, ao qual esta proposição está apensada.
