Apresentação do PL n. 724/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável. ".
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 137
Recebimento pela CFT.
Designado Relator, Dep. Adail Filho (REPUBLIC-AM)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 2071/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2024. ".
Retirado o PL n. 724/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2071/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
