Apresentação do Projeto de Lei n. 723/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo. ".
Apense-se à(ao) PL-3467/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 527
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
