Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo.
Em Resumo
1Reconhecimento para espaços culturais acessíveis.
2Incentivo à inclusão e combate ao capacitismo.
3Valoriza museus, teatros e cinemas que promovem acessibilidade.
Apresentação do PL n. 7214/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo".
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 915.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE).
Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação.
O Relator, Dep. Soldado Noelio, deixou de ser membro da Comissão
Retirado de pauta, de ofício, pois o Relator deixou de ser membro da Comissão.
Apresentação do REQ n. 1909/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 7.214/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Alessandra Haber, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra A.
