Apresentação do PL n. 7154/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção de campanhas publicitárias nacionais de conscientização acerca da infertilidade feminina e de suas repercussões na saúde mental e social da mulher".
Apresentação do REQ n. 1402/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Amom Mandel (CIDADANIA-AM), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que 'Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.'".
Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.
