Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em Resumo
1Define como o SUS deve cuidar de doenças neurológicas.
2Melhora o atendimento para pessoas com essas condições.
3Organiza serviços de saúde para um melhor suporte aos pacientes.
Apresentação do PL n. 713/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
