Apresentação do PL n. 7112/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em atividades aquáticas destinadas à pessoa idosa".
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), para o PL 7109/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL 7109/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
