Apresentação do PL n. 7107/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre requisitos mínimos de acessibilidade e infraestrutura adaptada em espaços destinados a atividades esportivas".
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 7104/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL 7104/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
Recebimento pelo(a) CESPO.
Apensação desta proposição ao PL 7104/2025.
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), para o PL 7104/2025, ao qual esta proposição está apensada.
