PL 71/2023 - Meus Políticos | Meus PolíticosProjeto de LeiPL 71/2023
Criação da Política Nacional de Infraestrutura Verde
-Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
Em Resumo
- 1Estabelece diretrizes para áreas verdes no país.
- 2Promove a preservação e recuperação do meio ambiente.
- 3Melhora a qualidade de vida nas cidades com mais espaços verdes.
🗺 Tramitação do Projeto
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15 DE MARÇO DE 2023[CMADS] Recebimento
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20 DE DEZEMBRO DE 2023[CFT] Notificações
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10 DE ABRIL DE 2024[CFT] Notificações
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16 DE ABRIL DE 2024[CFT] Notificações
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07 DE MAIO DE 2025[CCJC] Notificacao para Publicação Intermediária
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25 DE MARÇO DE 2026[CCJC] Notificacao para Publicação Intermediária
9 despachos · Câmara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do Projeto de Lei n. 71/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "-Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde".
Apense-se à(ao) PL-2509/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 799
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame., para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 4309/2021, ao qual esta proposição está apensada.
