Programa de Crédito Cultural para Leitores

Apresentação do PL n. 7099/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências".

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Cultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 494.

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.