Apresentação do PL n. 7083/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Lei do Design para Reciclagem na Cadeia da Moda e dá outras providências".
Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CICS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 150.
Apense-se a este o PL 7086/2025
Apense-se a este o PL 7088/2025
Apense-se a este o PL 7084/2025
Apensação do PL 7084/2025 a esta proposição.
Apensação do PL 7088/2025 a esta proposição.
Apensação do PL 7086/2025 a esta proposição.
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
