Institui o Plano Nacional de Infraestrutura Logística da BR-210 e de Superação de Estrangulamentos, estabelece metas, instrumentos de execução, indicadores de desempenho, mecanismos de transparência e governança, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um plano para melhorar a infraestrutura da BR-210.
2Define metas e indicadores para acompanhar o progresso.
3Estabelece mecanismos para garantir transparência e governança.
Apresentação do PL n. 7065/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Plano Nacional de Infraestrutura Logística da BR-210 e de Superação de Estrangulamentos, estabelece metas, instrumentos de execução, indicadores de desempenho, mecanismos de transparência e governança, e dá outras providências".
