Institui o Marco de Água Segura Rural e Comunitária na Região Norte, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos para acelerar soluções descentralizadas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um sistema para garantir água potável em áreas rurais.
2Facilita o tratamento e abastecimento de água em comunidades tradicionais.
3Promove soluções locais para o acesso à água segura.
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3444/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 7059/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Marco de Água Segura Rural e Comunitária na Região Norte, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos para acelerar soluções descentralizadas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 3444/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026.
