Institui o Programa Nacional de Educação Parental, estabelece diretrizes gerais para formação e apoio a famílias e responsáveis pelo cuidado de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa para ajudar pais e responsáveis.
2Oferece formação sobre cuidados com crianças e adolescentes.
3Estabelece diretrizes para melhorar a educação familiar.
Apresentação do PL n. 7038/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Educação Parental, estabelece diretrizes gerais para formação e apoio a famílias e responsáveis pelo cuidado de crianças e adolescentes, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 6896/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CPASF.
Apensação desta proposição ao PL 6896/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2026.
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 6896/2025, ao qual esta proposição está apensada.
