Estabelece metas para a substituição progressiva da infraestrutura aérea de redes de energia elétrica e de telecomunicações por infraestrutura subterrânea e dá outras providências.
Em Resumo
1Redes de energia e telecomunicações serão enterradas.
2Melhora na estética urbana e segurança das instalações.
3Redução de interrupções de serviços devido a intempéries.
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 2963/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 7024/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece metas para a substituição progressiva da infraestrutura aérea de redes de energia elétrica e de telecomunicações por infraestrutura subterrânea e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 2963/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
