Dispõe sobre a inclusão dos aminoácidos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Em Resumo
1A proposta inclui aminoácidos essenciais no tratamento de pacientes em UTIs.
2Pacientes internados terão acesso a esses nutrientes pelo SUS.
3A medida visa melhorar a recuperação de pacientes críticos.
Apresentação do PL n. 696/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre a inclusão dos aminoácidos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI)".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 822
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
