Apresentação do PL n. 6935/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 6637/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
Apensação desta proposição ao PL 6637/2025.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 6637/2025, ao qual esta proposição está apensada.
