Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados e dá outras providências.
Em Resumo
1Escolas devem ensinar primeiros socorros aos alunos.
2Conteúdos de primeiros socorros são obrigatórios em todas as instituições de ensino.
3A medida visa aumentar a segurança e a preparação dos estudantes em emergências.
Apresentação do PL n. 6890/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 5917/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2026.
Recebimento pela CE.
Apensação desta proposição ao PL 5917/2025.
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 5917/2025, ao qual esta proposição está apensada.
