Apresentação do PL n. 6783/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional de natureza imaterial".
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026.
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
