Apresentação do PL n. 676/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down".
Apense-se à(ao) PL-369/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-677/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 595
Recebimento pela CCTI, com a proposição PL-677/2024 apensada.
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-369/2023
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-369/2023
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.
