Apresentação do PL n. 674/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCTI.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 584
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2959/2024.
Apensação da proposição PL-2959/2024 à proposição PL-674/2024.
Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer pelo Relator
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CE, com a proposição PL-2959/2024 apensada.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 2.959/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Senhor(a) Presidente da Comissão de Educação,Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 674/2024".
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-AL).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2959/2024 apensada.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 383, Letra B.
