Prevenção ao Suicídio na Internet

Apresentação do PL n. 668/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação".

Às Comissões de Saúde; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 747

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do REQ n. 2209/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2336/2025, PL nº 1864/2025, PL nº 2134/2025, PL nº 1727/2025, PL nº 668/2025 e PL nº 1692/2025 ao Projeto de Lei nº 1691/2025, de minha autoria, por tratarem de temas convergentes, complementares e a minha proposição ser a mais antiga em tramitação".

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura.

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.

Aprovado o Parecer.

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCOM.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.

Apresentação do REQ n. 3717/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1523/2025 1690/2025, 1691/2025, 1692/2025, 1699/2025, 1864/2025, 2304/2025, 2134/2025, 2336/2025, 2610/2025, 3205/2025, 3374/2025, 3605/2025 ao Projeto de Lei nº 668/2025".

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2025)

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.