Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.
Em Resumo
1Programa para apoiar pesquisas científicas rápidas.
2Foco em projetos de curto prazo e alto impacto.
3Objetivo de estimular a inovação e tecnologia no país.
Apresentação do PL n. 6657/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
Recebimento pelo(a) CCTI.
Designado Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Flávio.
Vista ao Deputado Inácio Arruda.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emenda ao Substitutivo apresentado.
