Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”.
Em Resumo
1Inclui campanha sobre violência contra mulheres no calendário nacional.
2Promove conscientização sobre a violência de gênero.
3Aumenta o apoio e a visibilidade do movimento na sociedade.
Apresentação do PL n. 664/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento '21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”.".
Apense-se à(ao) PL-2623/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMULHER.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 168
Apresentação do REQ n. 860/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Kiko Celeguim PT, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 664/2024. ".
Apresentação do REQ n. 938/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre instituir no calendário e nas campanhas nacionais de conscientização a inclusão e o reconhecimento do movimento '21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”".
Deferido o Requerimento n° 860/2024.
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 2623/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 2623/2021, ao qual esta proposição está apensada.
